Características gerais da colonização portuguesa do Brasil: formação de uma
sociedade agrária, escravocrata e híbrida
Vai ser feito um apanhado das características dessa
sociedade que tem uma formação de estrutura agrária, de técnica de exploração
econômica escravocrata e híbrida de índio, negro e português em sua composição.
A primeira tese apresentada é de que os portugueses
teriam uma predisposição para essa colonização híbrida, pois possuíam em sua
formação muito desse hibridismo e sempre foram uma nação sempre indecisa entre
Europa e África, caracterizando um “vago impreciso”, algo que não pertence a
nenhuma das duas realidades, atlântico e móvel por natureza e, assim,
realizadores de um domínio continental que tem valores e estruturas mais
flexíveis e adaptáveis.
A conseqüência foi a execução de um tipo de colonização
que, devido às suas predisposições, superou empecilhos como nenhuma outra, tendo
um caráter original e criador. É mostrado que a colonização da Argentina e dos
EUA, pelos espanhóis e ingleses, foi mais fácil, pois o clima desses
territórios em muito se assemelhavam ao clima europeu, coisa que não aconteceu
no Brasil.
O português colonizador foi o primeiro a realmente se
estabelecer em uma colônia, transportando seus cabedais para os trópicos, assim
como suas famílias, quando não eram essas formadas aqui mesmo – ou, o que autor
afirma ter sido comum, coexistiam duas famílias, a estrutura da colônia era
polígama, e eu vou falar sobre isso mais pra frente. Essa característica faz
com que a família se torne o fator colonizador do Brasil, a família se torna a
menor célula constituinte dessa sociedade.
É pontuado um aspecto da colonização que já tive contato
em outros textos: a tendência da colônia era a de se derramar – espalhar as
pessoas ao longo do território – e não de se adensar. Esse fato gera algumas
interpretações no debate historiográfico, alguns historiadores afirmam que foi
um modelo de colonização que gerou um despovoamento inicial na colônia, pois não
havia braços para tomarem todo aquele território, outros dizem que não, foi a
forma que se encontrou e dominar o espaço, senti que o autor fica no meio
termo, ele diz que primeiro se domina o território horizontalmente e depois em
sua profundidade e quantidade. Importante mencionar que a ferramenta de unidade
do projeto colonizador era a religião católica.
Retomando um pouco o conceito de lavoura parasita da
natureza vai se falar um pouco sobre os hábitos alimentares da colônia e é
mostrado que a dieta com a qual as pessoas viviam na época era tenebrosa: a
classe senhorial e os escravos viviam bem alimentados – no sentido de não
passavam fome e de tinham uma alimentação um pouco mais equilibrada que a dos
outros, mas não era uma boa alimentação – enquanto a população média, não
inserida na grande lavoura escravocrata, passava muita fome. A economia se
organizou ao redor da economia açucareira de tal forma que pouco se produziam
os itens básicos de sobrevivência, foi necessário regulamentar a produção de
alimentos para conseguir aliviar um pouco da escassez gerada pela monocultura –
e a situação persistiu até o século XVIII (aí se pontua também o costume que as
pessoas tinham de fazer jejuns religiosos, achei muito interessante). (e em São
Paulo essas questões eram mais equilibradas)
Um trecho, localizado na página 79, que achei que explica
bem essa questão da lavoura exploratória, que mais rouba do que gera, é esse
aqui:
“O colonizador português do Brasil foi o primeiro entre
os colonizadores modernos a deslocar a base da colonização tropical da pura
extração de riqueza mineral, vegetal ou animal – o ouro, a prata, a madeira, o
âmbar, o marfim – para a de criação local de riqueza. Ainda que riqueza – a
criada por eles sob a pressão das circunstâncias americanas – à custa do
trabalho escravo: tocada, portanto, daquela perversão de instinto econômico que
cedo desviou o português da atividade de produzir valores para a de
explorá-los.
Semelhante deslocamento, embora imperfeitamente
realizado, importou em uma nova fase e em um novo tipo de colonização: a
“colônia de plantação”, caracterizada pela base agrícola e pela permanência do
colono na terra, em vez do seu fortuito contato com o meio e com a gente nativa.
No Brasil iniciaram os portugueses a colonização em larga escala dos trópicos
por uma técnica econômica e por uma política social inteiramente novas: apenas
esboçadas nas ilhas subtropicais do Atlântico. A primeira: a utilização e o
desenvolvimento de riqueza vegetal pelo capital e pelo esforço do particular; a
agricultura; a sesmaria; a grande lavoura escravocrata. A segunda: o
aproveitamento da gente nativa, principalmente da mulher, não só como
instrumento de trabalho mas como elemento de formação da família. Semelhante
política foi bem diversa da de extermínio ou segregação seguida por largo tempo
no México e no Peru pelos espanhóis, exploradores de minas, e sempre e
desbragadamente na América do Norte pelos ingleses.
A sociedade colonial no Brasil, principalmente em
Pernambuco e no Recôncavo da Bahia, desenvolveu-se patriarcal e
aristocraticamente à sombra das grandes plantações de açúcar, não em grupos a
esmo e instáveis; em casas-grandes de taipa ou de pedra e cal, não em palhoças
de aventureiros. Observa Oliveira Martins que a população colonial no Brasil,
“especialmente ao norte, constituiu-se aristocraticamente, isto é, as casas de
Portugal enviaram ramos para o ultramar; desde todo o princípio a colônia
apresentou um aspecto diverso das turbulentas imigrações dos castelhanos na América
Central e Ocidental.”
A
questão sexual
O autor coloca a capacidade de se misturar com outras
raças por meio do sexo como uma das maneiras de driblar a sua falta de capital
humano, uma capacidade gerada por essa pré-disposição ao hibridismo, citando que
a preferência sexual do português é a mulher moura, ou de pele mais escura,
tendo encontrado nas índias a materialização de um fetiche prévio “tara étnica
inicial” e tendo, através das primeiras relações, sifilizado a população
nativa.
Sobre a mistura sexual e as relações existentes nesses
relacionamentos, temos esse trecho, localizado na página 113:
“O intercurso sexual entre o conquistador europeu e a
mulher índia não foi apenas perturbado pela sífilis e por doenças européias de
fácil contágio venéreo: verificou-se – o que depois se tornaria extensivo às
relações dos senhores com as escravas negras – em circunstâncias desfavoráveis
à mulher. Uma espécie de sadismo do branco e de masoquismo da índia ou da negra
terá predominado nas relações sexuais como nas sociais do europeu com as
mulheres das raças submetidas ao seu domínio. O furor femeeiro do português se
terá exercido sobre vítimas nem sempre confraternizantes no gozo; ainda que se saiba
de caos de pura confraternização do sadismo do conquistador branco com o
masoquismo da mulher indígena ou da negra. Isso quanto ao sadismo de homem para
mulher – não raro precedido pelo de senhor para moleque. Através da submissão
do moleque, seu companheiro de brinquedos e expressivamente chamado leva-pancadas, iniciou-se muitas vezes o
menino branco no amor físico.
Quase que do moleque leva-pancadas se pode dizer que
desempenhou entre as grandes famílias escravocratas do Brasil as mesmas funções
de paciente do senhor moço que na organização patrícia do Império Romano o
escravo púbere escolhido para companheiro do menino aristocrata: espécie de vitime,
ao mesmo tempo que camarada de brinquedos,, em que se exerciam os “premiers
élans génésiques” do filho-família.”
Então ao mesmo tempo em que fala de uma estrutura
desfavorável à mulher, Freyre coloca que alguns desses momento foram de pura
confraternização entre aquele que gosta de maltratar e aquele que gosta de ser
maltratado, veja bem, não estamos falando de pessoas com poderes equivalentes,
muito pelo contrário, estamos falando de casos em que aquele que é o sádico é
quem é sinônimo de poder e aquele que é o “masoquista” é aquilo que é sinônimo
ABSOLUTO de submissão. E aí é também apontada a construção social para o
mantimento do racismo enquanto, para além de um sistema de exploração, um
sistema moral e de ódio que garantia a própria existência dessa exploração –
essa parte dá pra relacionar com aquela cena de Memórias Póstumas, em que o
Brás brinca de cavalinho com o menino escravo e bate nele com chicotada, a
construção do sadismo desde a infância, um modo de incutir tais valores na
mente daqueles que serão a próxima geração da classe senhorial.
Na página 115 o autor faz uma análise mais geral da
sociedade escravocrata e pós-escravismo:
“Na verdade, o equilíbrio continua a ser entre as
realidades tradicionais e profundas: sadistas e masoquistas, senhores e escravos,
doutores e analfabetos, indivíduos de cultura predominantemente europeia e
outros de cultura principalmente africana e ameríndia. E não sem certas
vantagens, as de uma dualidade não de todo prejudicial à nossa cultura em
formação, enriquecida de um lado pela espontaneidade, pelo frescor de
imaginação e emoção do grande número e, de outro lado, pelo contato, através
das elites, com a ciência, com a técnica e com o pensamento adiantado da
Europa. Talvez em parte alguma se esteja verificando com igual liberalidade o
encontro, a intercomunicação e até a fusão harmoniosa de tradições diversas, ou
antes, antagônicas, de cultura, como no Brasil. É verdade que o vácuo entre os
dois extremos ainda é enorme; e deficiente a muitos respeitos a
intercomunicação entre duas tradições de cultura. Mas não se pode acusar de
rígido nem de falta de mobilidade vertical – como diria Sorokin – o regime
brasileiro, em vários sentidos sociais um dos mais democráticos, flexíveis e
plásticos.”
Ao mesmo tempo em que fala de equilíbrio, algumas páginas
antes no capítulo:
“Com relação ao Brasil, que o diga o ditado: “Branca para
casar, mulata para f..., negra para trabalhar”; ditado em que se sente ao lado
do convencionalismo social da superioridade da mulher branca e da inferioridade
da preta, a preferência sexual pela mulata.”
Como se coloca a
palavra “equilíbrio” para narrar uma realidade camuflada por essa miscigenação?
Não sinto a miscigenação como um diminuidor de desigualdades e sim como um
camuflador de estruturas de exploração onde o sexo é usado como dominação e
como forma de embranquecimento de gerações.
Fora isso, senti que, apesar de focar no social, muitos
dos estudos apresentados e endossados tem uma grande carga de abordagem
biológica. Concluindo, sinto que a obra traz um panorama muito bom do
pensamento científico da época, nas notas de rodapé é bem presente o debate
historiográfico em torno das questões abordadas.
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